Lobo Antunes: Aprovação de Tratado essencial para novos passos

O secretário de Estado dos Assuntos Europeus sublinhou hoje em Bruxelas que os grandes objectivos da presidência portuguesa serão alcançados de forma “muito mais fácil e produtiva” se os 27 chegarem a um acordo em Outubro sobre o Tratado Reformador. https://www.eu2007.pt

Manuel Lobo Antunes apontou a Cimeira UE-África, a questão do Kosovo e o início das negociações internacionais para aumentar a utilização de energias renováveis como algumas das maiores tarefas que a presidência portuguesa tem até ao final do ano.

“Tudo isso será mais fácil e produtivo se a Cimeira [de Lisboa] for um sucesso”, disse o secretário de Estado no final de uma reunião na capital da Bélgica com os chefes das delegações da Comissão Europeia em todo o Mundo.

A aprovação – por todos os Governos da UE – do texto final do oficialmente designado Tratado Reformador na próxima cimeira de líderes dos 27, a 18 e 19 de Outubro, em Lisboa, que será presidida pelo primeiro-ministro português, José Sócrates, é “a prioridade das prioridades” da actual presidência portuguesa da União, a terceira desde que Portugal aderiu à então designada CEE, há 21 anos.

O Governo de Lisboa foi incumbido, no final de Junho, da tarefa de conduzir e concluir em tempo recorde as negociações finais para a redacção do futuro Tratado, que poderá pôr fim à grave político-institucional em que mergulhou a UE depois da inviabilização da Constituição Europeia, com a sua rejeição em referendos em França e na Holanda, em 2005.

Se merecer o acordo dos 27 na cimeira de Outubro, a nova “Lei Fundamental” da UE será formalmente assinada até ao final do ano, também em Lisboa, cidade que também ficará associada ao seu nome, iniciando-se depois o processo da sua ratificação/confirmação em todos os Estados-membros, em referendos ou apenas por via parlamentar.

Lusa