Quarteto para o Médio Oriente: Um passo para a Paz

“O conflito no Médio Oriente não é apenas um conflito entre israelitas e palestinianos mas um problema que diz respeito a toda a comunidade internacional”, afirmou Luís Amado, Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, na Conferência de Imprensa do Quarteto para o Médio Oriente. Para Luís Amado, esta reunião de Lisboa deu uma nova dinâmica ao processo de paz, destacando a importância de Tony Blair como enviado especial do Quarteto.

Segundo o Ministro dos Negócios Estrangeiros português, a reunião que juntou à mesma mesa o ex Primeiro-Ministro britânico, Tony Blair, o Secretário-Geral da Nações Unidas, Ban Ki-moon, a Secretária de Estado norte-americana Condoleeza Rice, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação Russa, Sergey Lavrov, o Alto Representante para a Política Externa e Segurança Comum da União Europeia, Javier Solana, e a Comissária Europeia, Benita Ferrero-Waldner, foi um importante passo para o restabelecimento da paz e da estabilidade no Médio Oriente. “Foi com este propósito que trabalhámos”, afirmou Luís Amado.

De acordo com a declaração conjunta do Quarteto para o Médio Oriente, divulgada pelo Secretário Geral das Nações Unidas, os representantes deste encontro instam as duas parte deste conflito, Israel e Palestina, a trabalharem com vista ao estabelecimento de uma paz estável e duradoura na região. O Quarteto declarou ainda o seu apoio ao presidente Abbas e às recentes propostas do Presidente George Bush para o Médio Oriente.

“O Quarteto reafirmou o seu compromisso de terminar com o conflito israelo-palestiniano e ajudar à criação de uma Palestina, viável, democrática e independente que possa viver lado a lado com Israel em paz e segurança, nos termos do Roteiro para a Paz e das Resoluções das Nações Unidas”, afirmou Ban Ki-moon. De acordo com a declaração conjunta do Quarteto, uma nova reunião está já marcada para Setembro.

Para Tony Blair, a oportunidade de contribuir para os objectivos do Quarteto é encarada com “muita satisfação”. O antigo primeiro-ministro britânico informou os jornalistas que se irá deslocar à região para “ouvir as pessoas, absorver o que têm para dizer e reflectir sobre aquilo que ouviu”, a fim de posteriormente poder tentar encontrar soluções quer possam ajudar a que a paz se torne uma realidade. “Penso que posso oferecer algo e contribuir para uma solução”, afirmou Tony Blair.

Blair afirmou ainda que esta reunião do Quarteto reforçou noção de que se pode “recuperar o impulso” no processo de paz para o Médio Oriente. “Não há questão mais importante para a paz no mundo do que esta. E eu acredito nesta causa”, referiu.

Já para Javier Solana, Alto Representante para a Política Externa e Segurança Comum da União Europeia, depois de mais uma ronda de encontros com israelitas e palestinianos é possível falar em “optimismo moderado”. Quanto à situação na faixa de Gaza, Solana foi firme ao declarar “que iremos continuar a apoiar o povo palestiniano que vive em Gaza”.

A mesma determinação foi manifestada por Condeleeza Rice. A Secretária de Estado norte-americana afirmou que a política do Quarteto permanece fundada na solução de dois Estados, um para Israel e outro para a Palestina. “Esta é uma reafirmação do empenhamento internacional”. Sublinhando as declarações de George Bush neste sentido, Condoleeza Rice mostrou-se firme na necessidade de se encontrar uma solução que passa pela criação, no Estado palestiniano de “instituições sólidas, democráticas e não-corruptas”.

 

  • Declaração do Quarteto (formato pdf – versão original, em inglês)

  • Declaração do Quarteto

    The Quartet Principals – Russian Foreign Minister Sergei Lavrov, U.S. Secretary of State Condoleezza Rice, United Nations Secretary-General Ban Ki-moon, High Representative for European Foreign and Security Policy Javier Solana, Portuguese Foreign Minister Luis Amado, and European Commissioner for External Relations Benita Ferrero-Waldner – met today in Portugal to discuss the situation in the Middle East.  They were joined by Quartet Representative Tony Blair.

  • The Quartet reaffirmed its commitment to bring about an end to the Israeli/Palestinian conflict and to work to lay the foundation for the establishment of an independent, democratic and viable Palestinian state living side by side with Israel in peace and security, as a step towards a comprehensive, just, and lasting peace in the Middle East, consistent with the Roadmap and UN Security Council resolutions.

    The Quartet welcomed President Bush’s July 16 statement renewing U.S. commitment to a negotiated two-state solution, and supported President Bush’s call for an international meeting in the fall.  The Quartet looks forward to consultations as the meeting is prepared.  The Quartet agreed that such a meeting should provide diplomatic support for the parties in their bilateral discussions and negotiations in order to move forward on a successful path to a Palestinian state.

    The Quartet welcomed the agreement by Tony Blair to be the Quartet Representative and discussed with him the urgent work that lies ahead.  Noting the centrality of reform, economic development, and institutional capacity building to the establishment of a stable and prosperous Palestinian state in the West Bank and Gaza that will unite all Palestinians, and live in peace and security with Israel and its other neighbors, the Quartet urged the parties and all states in the region to work closely with Mr. Blair, and encouraged robust international support for his efforts, including the convening of an Ad Hoc Liaison Committee meeting in the fall.

    The Quartet expressed support for the Palestinian Authority government headed by Salam Fayyad, which is commited to the political platform of President Abbas, that reflects the January 30, 2006 Quartet principles.  The Quartet encouraged direct and rapid financial assistance and other aid to the Palestinian Authority government to help reform, preserve, and strengthen vital Palestinian institutions and infrastructure, and to support the rule of law.

    The Quartet welcomed the resumption of bilateral talks between Prime Minister Olmert and President Abbas, and expressed support for steps taken by the Israeli Government ,including the resumption of tax and customs revenue transfers and the decision to release Palestinian prisoners.  The Quartet encouraged continued bilateral dialogue and further cooperation, including on the political horizon as the necessary framework to move forward.  It urged both parties to work without delay to fulfill their previous commitments and to build confidence.

    Recognizing the continuing importance of the Arab Peace Initiative, the Quartet looked forward to the planned visit to Israel by representatives of the Arab League to discuss the Initiative.  The Quartet expressed support for continued and expanded dialogue between Israel and the Arab states.  It looked forward to an early meeting with the Arab states to follow up on their May meeting in Sharm el-Sheikh.

    The Quartet emphasized the need to find ways to sustain Palestinian economic activity and the importance of creating circumstances that would allow for full implementation of the Agreement on Movement and Access, particularly in view of the impact of crossings on the Palestinian economy and daily life.  The Quartet encouraged both parties to address their Roadmap obligations, including an end to settlement expansion and the removal of unauthorized outposts, and an end to violence and terror.  The Quartet expressed its deep concern over the humanitarian conditions in Gaza and agreed on the importance of continued emergency and humanitarian assistance.

    The Quartet agreed to continue to consult regularly on developments, and to meet again in September to take stock of developments, hear from Mr. Blair on his strategy for the economic and institutional agenda, and discuss the way ahead.