Presidência

Presidência
Rate this post

Bandeira da UE
Tratados da Comunidade afirmam que a Presidência está a ser realizada sucessivamente por cada Estado-Membro no Conselho, durante um período de seis meses – artigo 203 do Tratado CE, de acordo com um programa pré-estabelecido sistema de rotação pelo próprio Conselho, atualmente, até julho de 2020.

Actualmente, Portugal é responsável, pela terceira vez, por levar a cabo esta tarefa, após as presidências de 1992 e 2000, assumindo a Alemanha em 1 de julho de 2007 e entregando-a à Eslovénia em 01 de janeiro de 2008.

O papel da Presidência, pode ser definido como uma responsabilidade que, por um lado, tem a ver com procedimentos tais como organizar os trabalhos do Conselho; por outro lado, é de natureza política, tais como a realização, com êxito, todas as questões que precisam ser resolvidos, promovendo, através de um sistema bem planejado de orientação dos trabalhos, a adoção do balanced soluções dentro de prazos razoáveis.

Estas responsabilidades não incluem poderes reais em aspectos substanciais. Os seus poderes são reconhecidos através de textos e práticas e estão relacionados com procedimentos, nomeadamente convocar conselhos, estabelecer uma ordem temporária do dia, assinar actas, organizar materialmente as obras e definir algumas questões relacionadas com os procedimentos.

Assim, o actual Presidente do conselho é sobretudo um colector de consenso e um consolidador das tendências que, em cada fase do processo de decisão, são criadas nos vários Estados-Membros.

A Presidência é ajudado pelo representante do Estado Membro que irá conter o seguinte Presidência, que pode, a seu pedido e sob as suas instruções, substituí-lo sempre que isso pode ser necessário e, portanto, livre-lo, se isso pode ser o caso, a partir de determinadas tarefas (nº2, artigo 20 do regulamento do Conselho).

– Outras responsabilidades da Presidência
– Planeamento
– Cooperação interinstitucional entre a Presidência e o Parlamento Europeu